Política de Privacidade e Cookies – Jote Efe

A Bebidas Jota Efe Ind e Com Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 20.393.286/0001-20, com sede à Rodovia MG 290, KM 53, Bairro São Judas, Ouro Fino - MG – CEP: 37.570-000 (“BEBIDAS JOTA EFE”), entende como extremamente relevante os registros físicos e eletrônicos de dados pessoais deixados por você (“Titular”) na utilização dos diversos negócios oferecidos pela empresa. Esta Política de Privacidade ("Política") regula, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, assim como quando e de qual forma eles poderão ser utilizados.

A presente política se aplica às atividades da Jota Efe. É voltada a clientes, parceiros comerciais, colaboradores e ao público em geral, englobando, de maneira básica, as formas de tratamento dos dados dessas pessoas.

O objetivo desta Política é demonstrar o compromisso da Jota Efe com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados no desenvolvimento de suas atividades, tornando públicas as regras sobre coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação de dados, de acordo com as leis em vigor.

QUAIS DADOS COLETAMOS?

Coletamos dados pessoais de clientes, parceiros comerciais, fornecedores e colaboradores, respeitando os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), como minimização, finalidade e transparência.

Os tipos de dados coletados incluem:

1. Dados cadastrais: CPF, RG, endereço, telefone, e-mail, dados bancários, profissão, filiação, entre outros.
2. Dados sensíveis: Quando necessário para obrigações legais, regulatórias ou contratuais, podendo incluir informações de saúde, biometria, entre outros.
3. Dados de navegação: Cookies para melhorar a experiência no site, coleta de informações sobre dispositivo, IP, geolocalização, tempo de acesso, cliques, termos buscados, entre outros.

Conforme as circunstâncias, a Jota Efe poderá coletar dados pessoais para:

• Execução de contrato;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Exercício regular de direito ou outras hipóteses previstas no artigo 7º da Lei 13.709/2018.

POR QUE USAMOS SEUS DADOS?

1. Para fornecer serviços a você;
2. Para nos comunicarmos com você;
3. Para cumprir obrigações legais e regulatórias;

São coletados também dados pessoais de navegação no website da Jota Efe por meio de cookies, automaticamente, durante a navegação dos titulares em nosso website. Os dados coletados dessa maneira podem envolver informações a respeito do dispositivo do titular, dados de geolocalização, registros de acesso à aplicação de internet (como IP, data e hora), tempo de uso da plataforma, duração de acesso, cliques e termos buscados.

COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS?

Nossa responsabilidade é cuidar dos seus dados pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas nesta política. E, para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, adotamos práticas de segurança adequadas ao nosso mercado, incluindo o uso de técnicas de criptografia e outros sistemas de segurança da informação. Temos políticas e procedimentos internos que estabelecem as condições de organização, forma de funcionamento, ações educativas e treinamento da equipe de colaboradores da empresa com relação a proteção de dados pessoais.

Nossas medidas para preservar seus dados contra acesso, uso, alteração, divulgação ou destruição não autorizada, incluem proteção física e lógica dos ativos, comunicações criptografadas, gestão sobre acessos, adesão ao desenvolvimento seguro de software e políticas internas de conformidade que inserem a segurança no ciclo de vida dos nossos serviços.

Todos esses controles são continuamente revisados para acompanhar e reagir ao contexto de ameaças na internet. Ainda assim, não é possível garantir que nossos serviços sejam completamente invioláveis, porém contamos com equipes preparadas para detectar e responder prontamente, no caso de ocorrência de algum evento ou incidente que comprometa a segurança de seus dados ou de nossos serviços.

CUMPRIMENTO AOS DIREITOS DO TITULAR

Estamos comprometidos com o cumprimento dos seus direitos. Desta forma, vamos explicar como você pode exercê-los de acordo com a lei:

• Correção: Ajuste de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Portabilidade: Você tem o direito de solicitar, mediante requisição expressa, que seja fornecido a você ou a terceiros de sua escolha, os seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável para transferência a outro fornecedor, desde que não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da nossa empresa, bem como posterior avaliação interna de formato e dados solicitados. Da mesma forma, você pode pedir que outras empresas enviem à Jota Efe.
• Informações sobre compartilhamento: Você tem o direito de saber quais são as instituições públicas e privadas que a Jota Efe compartilha seus dados, caso aplicável.
• Informação sobre a possibilidade de não consentir: Permite que você tenha informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo, ainda que nesses casos, seja possível que tenhamos que limitar nossos produtos, negócios e experiências.

COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS

A base de dados é de responsabilidade da Jota Efe, sendo que seu compartilhamento, quando necessário, será feito dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e das finalidades para as quais os dados foram coletados, sempre nos limites desta Política de Privacidade. Em nenhuma hipótese os dados pessoais coletados serão vendidos e ou cedidos sem consentimento expresso e destacado do titular.

Internamente, os dados que coletamos são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do melhor atendimento ao titular, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta política. Podemos compartilhar seus dados com terceiros que seguem nossos padrões de segurança e confidencialidade.

Unidades internas da Jota Efe: Compartilhamento interno limitado às áreas que necessitam dos dados.

Fornecedores e parceiros: Apenas quando necessários e mediante contratos de segurança da informação.

Autoridades públicas: Para cumprimento de obrigações legais.

Entidades de classe: Quando exigido por lei.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Apesar de todos os nossos produtos, negócios e experiências serem destinados a pessoas localizadas no Brasil, aplicando-se a Lei Geral de Proteção de Dados, os dados pessoais que coletamos podem ser transferidos para outros países. Essa transferência ocorre por conta de alguns de nossos clientes estarem localizados no exterior. Essas transferências envolvem apenas empresas que demonstrem estar em conformidade com as leis aplicáveis e que mantenham o nível de adequação.

PRAZO DE RETENÇÃO 

Contamos com uma norma de Segurança da Informação com regras sobre a retenção e o descarte de dados pessoais, que define as diretrizes para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de dado pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade de tratamento.

Dados pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais entre outras, desde que fundamentadas em uma base legal.

Esta Política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pela JOTA EFE, mediante aviso no site e/ou outras formas de comunicação utilizadas pela Empresa.